Para além da cor da pele: O racismo estrutural e a violência policial

Em setembro de 2019, Agatha Félix, uma menina de oito anos de idade, voltava para casa com a m?e quando foi baleada. O tiro que matou Agatha foi disparado por policiais que desconfiaram que dois ocupantes de uma moto que passava eram criminosos. O incidente aconteceu no Complexo de Favelas do Alem?o, na cidade do Rio de Janeiro, onde Agatha morava. Em maio de 2020, em plena pandemia, um adolescente de 14 anos foi baleado dentro de casa, na regi?o metropolitana do Rio de Janeiro, pela polícia. Foram disparados 72 tiros dentro da residência. Nesses casos, a alega??o invariavelmente é a guerra às drogas. No Rio de Janeiro, em 2019, seis casos de crian?as mortas pela polícia, no trajeto de ida ou dentro de escolas, dentro ou em frente a suas casas tornaram-se manchete nacional e deixaram a todos comovidos.?

Manifestantes com cartazes contra o racismo estrutural
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Manifestantes com cartazes contra o racismo estrutural em Belo Horizonte

Os casos acima n?o s?o incomuns. Mas o que perpetua toda essa violência do Estado, que atinge crian?as e adolescentes em casos que deixam a todos estarrecidos? O que legitima um agente público de usar sua arma para atirar indiscriminadamente nesses espa?os? O que garante a ele que o que fizer ficará impune? A resposta n?o é simples, e com certeza terá muitas arestas e conjuntos de explica??es. No entanto, há um fen?meno na base da forma??o da sociedade brasileira que tem um papel fundamental nessas a??es: o racismo estrutural. O que significa dizer que o racismo está dentro das institui??es brasileiras e se perpetua a partir de práticas de coer??o e hierarquiza??o, que aprofundam as desigualdades, mantendo os negros e negras em lugares de subalternidade, em detrimento de outro grupo que se mantém no poder. O racismo estrutural, ent?o, cria condi??es materiais para que se mantenham estáticas as posi??es de poder de um grupo sobre o outro, como por exemplo uma educa??o de baixa qualidade para essa parcela da popula??o, a nega??o de direitos em rela??o à moradia, à saúde e à seguran?a. é alijar 55% da popula??o dos benefícios dos quais ela também deu sua contribui??o para construir. Com isso, o racismo estrutural normaliza essas hierarquias e desigualdades. Aceitamos porque faz parte do modo como a sociedade “funciona”, n?o é uma rela??o meramente individual, de alguém racista, mas todo um conjunto de a??es que v?o normalizando situa??es que s?o viola??es claras de direitos de um conjunto substantivo da sociedade.

A polícia com isso se sente autorizada a utilizar a for?a extrema nesses lugares, sem medir as consequências. Ela precisa eliminar os inimigos, criados a partir de estereótipos sociais e raciais.? é impensável a polícia, com qualquer tipo de alega??o, disparar 72 vezes dentro da casa de pessoas desarmadas, que n?o ofereceram resistência, nas zonas mais ricas da cidade. Para esses locais se normaliza perguntar antes e só atirar caso seja extremamente necessário, ou seja, se segue o regulamento.?

Neste sentido, a sociedade brasileira engendrou um racismo sofisticado, velado em suas rela??es sociais, que se sustenta a partir da violência e da desagrega??o das identidades negras desde seus primórdios. Assim quando olhamos a violência policial percebe-se que a vida tem um valor diferenciado entre os “matáveis” e os “cidad?os de bem”. Os perfis ser?o bastante definidos, matáveis s?o em sua esmagadora maioria os jovens negros, que s?o os trabalhadores invisíveis, subempregados no mercado informal, aqueles sem garantias assistenciais, vivendo em moradias precárias que est?o longe do local de trabalho e sem aparelhos públicos de lazer.? Os “cidad?os de bem” s?o homens e mulheres brancas, muitos de classe média, com bom grau de educa??o, com empregos de renda média e morando nas zonas mais seguras das cidades, que possuem números de violência comparáveis a países europeus. A geografia da morte também n?o é surpresa, é na periferia, nas favelas e subúrbios das cidades, lugares possíveis para as moradias dessa popula??o e é onde a polícia mais mata. Parte do papel da polícia é garantir a prote??o material das classes favorecidas, como mais um elemento para assegurar esse lugar de privilégio frente às classes “perigosas”, utilizando para isso a violência física e simbólica. Mesmo para aqueles negros e negras que conseguiram atingir patamares mais altos na piramide econ?mica o desafio de confrontar-se com uma sociedade racista irá persegui-los.?

Mas voltemos ao fen?meno da violência nas cidades brasileiras. O Brasil é o segundo país da América do Sul em taxas de homicídio. Aqui a polícia também mata mais pessoas. Foram 11.520 pessoas mortas pela polícia em 2018-2019. O Rio de Janeiro, cart?o postal do Brasil, vive assolado por tiroteios cotidianos entre polícia, traficantes e milicianos. Em 2018 e 2019 foram 4.549 tiroteios com envolvimento de agentes do estado. A polícia aqui também é a que mais morre. Mas as autoridades n?o parecem ver problema em toda essa matan?a. A n?o ser que ela possa ser usada como moeda eleitoral.?

Na última elei??o o tema da seguran?a pública foi bandeira para muitos candidatos. No estado do Rio de Janeiro, o governador eleito Wilson Witzel declarou publicamente que a polícia deveria “abater” quem estivesse de fuzil, mesmo que n?o demonstrasse resistência ou risco, segundo ele era: “mirar na cabecinha e... fogo”. A política do “abate”, como ficou conhecida foi recebida com aceita??o por parte da popula??o e consolidava o cotidiano da polícia de práticas brutais em comunidades pobres do estado. Em 2019 houve vários casos de policiais dentro de helicópteros atirando indiscriminadamente em suspeitos nesses locais. Todas essas a??es s?o vistas como parte da política de seguran?a.??

N?o só no Rio de Janeiro, mas no governo federal o projeto vencedor foi aquele que pregava a violência, numa fórmula de limpeza daqueles que se interponham em seu caminho. O presidente Jair Bolsonaro ratifica a todo momento seu desejo de que a popula??o esteja armada. Durante seu governo foi flexibilizada a legisla??o referente à venda e posse de armas de fogo. Em 2016 foram importadas 2.390 armas, já em 2019 esse número subiu para 37.589. Também em 2019 houve uma alta de 18% na venda de muni??es. A indústria de armas passou a vender 46,1% a mais para lojas de armamentos nos cinco primeiros meses de 2020. Políticas como essas refor?am as práticas de uma sociedade que permite a violência, desde que seja contra os “suspeitos” de sempre.?

Esses discursos encontram eco também no Parlamento, com tentativas e algumas vitórias na flexibiliza??o da legisla??o na área da seguran?a pública, impulsionada pela “bancada da bala”, frente parlamentar formada por ex-policiais e ex-militares que defendem o armamento civil e endurecimento das a??es do Estado contra criminosos.??

Assim, vivemos a agudiza??o da necropolítica, um conceito desenvolvido pelo filósofo negro e historiador camaronense Achille Mbembe que questiona os limites da soberania do Estado. Segundo Mbembe o Estado escolhe quem deve viver e quem deve morrer, pois “ser soberano é exercer controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implanta??o e manifesta??o de poder.”. Para Mbembe, o que acontece é a nega??o da humanidade do outro permitindo-se assim qualquer violência, de agress?es até a morte. Nos últimos anos a necropolítica virou ent?o, bandeira eleitoral n?o apenas de parlamentares e gestores com menos importancia no cenário político, mas elemento essencial de discursos e políticas que n?o est?o mais fantasiadas de outras iniciativas.?

A luta antirracista e seus novos formatos?

Vivemos um tempo em que as condi??es materiais da vida est?o se transformando completamente. O mundo do trabalho é um bom exemplo, no qual a uberiza??o da vida está construindo novos formatos de atividade econ?mica. Ao mesmo tempo, se agudizou um mal-estar social baseado na ideia de que se perdeu o controle sobre os corpos e os desejos. As conquistas sociais e políticas dos últimos anos no Brasil e no mundo colocaram uma camada da popula??o “fora do armário”, refor?adas pela atua??o dos movimentos antirracista, do movimento LGBTQI+ e das mulheres, para citar os mais representativos. Uma parte da sociedade está se insurgindo cotidianamente contra seu lugar de subalternidade e obediência. é nesse mundo em decomposi??o material e simbólica que os movimentos antirracistas v?o tomando for?a. Há um remeximento das for?as sociais, tanto à esquerda quanto à direita, o que significa que o futuro imediato é de conflito permanente e reivindica??o.?

é importante ressaltar que a luta antirracista n?o é nova, mas toma sempre novos formatos e atores, a partir das circunstancias materiais que se p?em ao seu dispor. Nesse caso, um ativismo que possui as ferramentas tecnológicas do seu tempo, as redes sociais. Esses movimentos s?o fragmentados, de lideran?a múltipla, trazem novos rostos, portanto, eles também s?o produto dessas dinamicas sociais da fragmenta??o que o neoliberalismo causou.? N?o por acaso o Black Lives Matter (BLM) é fundado por três mulheres negras: ?Alicia Garza,?Patrisse Cullors?e?Opal Tometi. As ativistas se conheceram na Organiza??o Negra para Lideran?a e Dignidade e uma delas escreveu no Facebook “Nossa vida é importante, a vida é negra” e daí saiu a ideia do slogan do BLM. O movimento se expandiu e realizou milhares de manifesta??es inclusive fora dos Estados Unidos. Movimentos como esse confrontam as institui??es, o Estado, querem uma mudan?a já, agora.?

Outra ades?o necessária vista durante as manifesta??es contra a violência policial nos Estados Unidos é a da popula??o branca. N?o por acaso pessoas brancas famosas nas mídias: celebridades, ativistas, políticos e autoridades, por conta do assassinato de George Floyd fizeram doa??es financeiras, cederam espa?o em suas redes sociais ou participaram das manifesta??es nas últimas semanas que levaram milhares às ruas da cidade convocadas pelo Black Lives Matter. Policiais brancos participaram de várias manifesta??es antirracistas, o que causou estranheza a muitos. No Brasil celebridades e jogadores de futebol brancos com milh?es de seguidores nas redes sociais também cederam espa?o à ativistas e pensadores negros que trouxeram os debates sobre o racismo no Brasil. Autoras negras de sucesso, como Djamila Ribeiro, aumentaram suas vendas de livros que abordavam a temática racial, o que demonstra o interesse do público.

A luta antirracista cobrará um custo simbólico e material a essas pessoas. Pois, se o racismo é constitutivo do sistema sobre o qual todos construímos nossas vidas, ele, portanto, tem mecanismos para repudiar aqueles que se insurgem ao seu papel determinado. Entender que sua situa??o n?o é dada pela meritocracia e sim, pelo fen?meno da branquitude, que o coloca num lugar de acesso à privilégios simbólicos e materiais está sendo também refor?ado nesses tempos e tem encontrado ades?o. Com isso também podemos afirmar que ficar ao lado de projetos políticos que fragilizam a vida, a cidadania, que desconsideram os direitos daqueles que nesse momento histórico continuam alijados dos espa?os de poder é também ser racista. Assim, o combate ao racismo n?o pode ser tarefa apenas dos negros. Superá-lo, deslegitimá-lo é tarefa de todos.?

Os movimentos contra a violência, seja nos EUA ou no Brasil refor?am mais uma vez que a regula??o da sociedade pela violência, para manter os subalternos em seus lugares n?o pode mais ser naturalizada sem resistência. ?é isso o que aponta o fortalecimento dos movimentos de m?es de vítimas da violência policial, as passeatas dentro das comunidades, os coletivos de jovens jornalistas, o crescente e fortalecido movimento de mulheres negras, para citar os mais emblemáticos aqui no Brasil. Mas as resistências antirracistas n?o est?o apenas nos movimentos organizados. Est?o também naqueles espa?os que concentram a ancestralidade e a identidade negra: os terreiros e centros das religi?es de matriz africana, nas comunidades quilombolas, nas manifesta??es culturais dos rec?nditos e periferias brasileiras.?

Essa luta de séculos, em anos mais recentes trouxe avan?os importantes a partir da Constitui??o de 1988, como por exemplo, o reconhecimento e titula??o das comunidades quilombolas, as cotas e programas de inclus?o nas universidades públicas e privadas, cotas também nos concursos públicos, cria??o de secretarias de governo dedicadas à promo??o da igualdade racial etc. Infelizmente, o atual governo nega o racismo, inclusive o próprio presidente dá declara??es de cunho racista e sexista, e continua promovendo o desmonte de institui??es e políticas ligadas ao tema.?

O que esses movimentos apontam é que um caminho está sendo pavimentado. Já é possível observar diversas institui??es da sociedade civil reorientando suas práticas, n?o só para uma disputa política externa, o que muitas já faziam, mas também para o diálogo interno sobre essa temática. Sabemos que o impulso decisivo é dado por aqueles e aquelas que sentem cotidianamente as consequências do racismo. Portanto, as redes de cuidado e solidariedade devem ser ampliadas e fortalecidas. Para acolher aqueles que chegam, direcionar o debate e cobrar mudan?as e posicionamentos.?

Isso significa também continuar uma longa história de cobran?a ao conjunto de atores à esquerda do espectro político para que a luta antirracista seja um eixo prioritário, tanto em rela??o a disputa política quanto para o reposicionamento de quadros negros dentro dos espa?os de poder. é necessário irrigar os campos para que novas Marielles possam florescer mais rapidamente. Porque elas far?o seu papel ao exigir novas políticas e posicionamentos. N?o à toa duas pautas eram prioridade no trabalho desenvolvido por Marielle Franco, a vereadora carioca assassinada por milicianos, que se tornou um símbolo no Brasil da luta antirracista e das mulheres: a seguran?a pública e a pauta de promo??o dos direitos das mulheres.?

Mas a vida n?o é simples. Quase nada é, na verdade. Uma grande lideran?a, a feminista antirracista americana Angela Davis, nos alerta: “numa sociedade racista, n?o basta n?o ser racista. é necessário ser antirracista". Para o caso brasileiro ent?o, ela acerta em cheio. Heinrich B?ll disse a frase que para mim reflete parte constitutiva do ideário da Funda??o Heinrich B?ll, em sua atua??o pelo mundo: “envolver-se é a única forma de enfrentar a realidade”. Eles nos exigem pensarmos em solu??es para além da sociedade individualizada e consumista em que vivemos. Nos aliarmos aqueles e aquelas que afirmam que #VidasNegrasImportam.??

Este texto foi publicado originalmente no site da Heinrich B?ll sede em 05/08/2020.?

Veja aqui a vers?o original?

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