Alimenta??o Saudável sob amea?a: #EuApoiooGuiaAlimentar

Em mar?o de 2010, depois de intensa mobiliza??o por parte da sociedade civil, o Congresso aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) incluindo o direito à alimenta??o na Constitui??o Federal. Essa conquista tinha um recado claro: é obriga??o do Estado garantir uma alimenta??o saudável e de qualidade para todas as pessoas! Porém, passados dez anos, será que temos o que comemorar??

prato de comida saudável com verduras e feij?o

Essa pergunta me veio à cabe?a quando li em jornais duas matérias que se relacionam com esta quest?o. A primeira envolvia o Ministério de Agricultura, que solicitava uma revis?o do Guia Alimentar Brasileiro, principalmente para retirar a classifica??o que recomenda a redu??o de alimentos ultraprocessados. E a segunda era a informa??o de que temos 10,3 milh?es de brasileiros em situa??o de inseguran?a alimentar aguda (ou seja, que passam fome). S?o três milh?es a mais de pessoas em apenas cinco anos, de acordo com o IBGE.?

S?o dados e propostas que batem de frente com a nossa conquista em 2010. Naquela época, me recordo, dizíamos que a partir daquela conquista a alimenta??o seria vista como direito de todos e dever do Estado. E que o próximo passo era fazer valer esse direito, discutindo sua exigibilidade. O próprio Guia Alimentar, questionado atualmente pelo Ministério de Agricultura, teve sua atual vers?o construída como parte desse processo de se efetivar o direito humano a alimenta??o adequada no Brasil.?

Trazendo inova??es frente a vers?o anterior, o atual Guia Alimentar, produzido em 2014, teve um olhar mais aprofundado sobre a quest?o da saúde e também visava atacar o problema do sobrepeso na popula??o. A principal novidade era a classifica??o dos alimentos em quatro tipos: alimentos in natura (essencialmente partes de plantas ou de animais), alimentos minimamente processados (que n?o envolvam agrega??o de substancias ao alimento original), alimentos processados (que possuem adi??o de sal ou a?úcar para serem mais duráveis, como conservas e compotas), e alimentos ultraprocessados (que s?o formula??es industriais, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro, como biscoitos, molhos e produtos congelados).?

O Guia Alimentar aponta para o uso dos alimentos in natura e minimamente processados, e recomenda que se evite os ultraprocessados. E vai além, dizendo que n?o só o alimento em si é importante para uma alimenta??o saudável, como também o modo de preparo. S?o mudan?as que mantinham o país no caminho para combater o problema da obesidade e da má alimenta??o.

Tanto que, ainda em 2014, o Brasil teve algo a mais para celebrar. A FAO, agência das Na??es Unidas para a Alimenta??o, anunciou em seu relatório que o país acabara de sair do Mapa da Fome.?

Com conquistas e avan?os, o que ocorreu para que retrocedêssemos nestes últimos cinco anos? Olhando para o or?amento e para as políticas, podemos apontar algumas causas. A primeira delas foi uma redu??o contínua no investimento para uma alimenta??o saudável. Políticas como o Programa de aquisi??o de alimentos (PAA), que compra alimentos diretamente da agricultura familiar para hospitais, escolas e outros equipamentos públicos, tiveram seus recursos reduzidos, e o seu alcance limitado. Com menos investimento, menor a eficácia das políticas.?

Aliado a isso, tivemos o fechamento do CONSEA, Conselho Nacional de Seguran?a Alimentar e Nutricional. Este conselho, recriado em 2003, foi importante para inúmeros avan?os na política alimentar e nutricional do país. A própria inclus?o do direito à alimenta??o na Constitui??o se deu a partir de uma alian?a construída neste espa?o. O CONSEA também utilizou o atual Guia Alimentar em diálogos para a promo??o de políticas públicas que garantissem uma alimenta??o adequada e saudável.

A extin??o do CONSEA, portanto, desestruturou todo o sistema que possibilitou as inúmeras conquistas de anos anteriores. E retirou o país do caminho para a garantia a uma alimenta??o saudável.?

E com todo esse contexto, fica mais fácil entender o aumento no número de pessoas passando fome, assim como o porquê de estarmos voltando ao mapa da Fome. Também se compreende a press?o para a revis?o do Guia Alimentar. Ora, sem uma estrutura que possibilite a participa??o efetiva da sociedade na formula??o e monitoramento das políticas públicas para uma alimenta??o saudável, abre-se um perigoso espa?o para lobby e press?es de setores que se beneficiariam com este retrocesso, como é o caso do setor de alimentos ultraprocessados.?

Porém, se n?o há muito o que comemorar frente a retrocessos, existe esperan?a. Isto porque mesmo diante deste contexto, há uma parte da sociedade que continua ativa no monitoramento e na luta pela defesa do nosso direito a uma alimenta??o adequada e saudável. Diversas organiza??es, como a Alian?a pela Alimenta??o Adequada e Saudável, e celebridades, como Bela Gil e Rita Lobo, já se manifestaram contrários a este pedido de revis?o do Ministério de Agricultura. E uma campanha de apoio ao Guia Alimentar foi iniciada nas redes sociais com o uso da #EuApoiooGuiaAlimentar? (para mais informa??es, veja em guia alimentar.?

Desde 2010, a sociedade já demonstrou que a uni?o e a mobiliza??o s?o fundamentais para a buscarmos a garantia de uma alimenta??o saudável e adequada a todas as pessoas. Que continuemos juntos e mobilizados, denunciando amea?as e pressionando pela efetiva??o do nosso direito à alimenta??o.?

#EuApoiooGuiaAlimentar

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