Brasil em chamas: tragédia ou crime ambiental?

Nos deparamos com a notícia de que o Pantanal, no mês de setembro, registrou o maior número de queimadas em um mês na história. Foram 8.106 focos de incêndios em apenas 30 dias! Novamente ouvimos a famosa frase: "o Brasil vive uma das piores tragédias ambientais de sua História?” Na última década, essa frase tem se tornado corriqueira em reportagens sobre o nosso meio ambiente. Seja o caso de Mariana, Brumadinho, ou incêndios na Amaz?nia, essas notícias s?o sempre combinadas com imagens revoltantes de florestas destruídas, animais sendo resgatados e especialistas tentando explicar as causas daquela tragédia.

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brigadista age contra o fogo no Pantanal

Mas tragédia seria o melhor termo para definir esses acontecimentos? Usar este conceito é retirar o fator humano e a responsabiliza??o do debate, mesmo que indiretamente. é colocar no imaginário que foi apenas um incidente, sem a??o, omiss?o ou negligência.?

Nas últimas semanas, as queimadas tomaram conta do noticiário. Os números de focos de incêndio impressionam, s?o milhares. A propor??o da destrui??o ambiental também. No Pantanal, para além do impressionante número de focos de incêndio em setembro, já perdemos, até o momento, uma área maior que o estado de Sergipe, e que corresponde a 2,3 milh?es de estádios do Maracan?!

E olhando para as causas, nos deparamos com algumas quest?es que s?o importantes de serem elencadas. Primeiramente, há a a??o deliberada. Investiga??es apontam para as causas de grande parte dos focos de incêndio serem por a??es humanas. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, cinco fazendeiros s?o suspeitos pelas queimadas que destruíram 25 mil hectares. Há também denúncias de omiss?o do Ministério do Meio Ambiente em implementar políticas ambientais com or?amento adequado. De acordo com o Observatório do Clima, rede de organiza??es da sociedade civil, o Ministério do Meio Ambiente gastou apenas 0,4% (cerca de R$105mil) do or?amento que tinha para preserva??o ambiental, que é de R$ 26,5 milh?es. Esta situa??o acarretou em uma decis?o de convocar uma audiência pública do STF para discutir o tema.

Também podemos analisar a quest?o da fiscaliza??o, onde também houve denúncias de a??es que coíbem a atua??o do IBAMA de forma eficiente. Para efeitos de compara??o, o número de multas aplicadas pelo IBAMA no Pantanal caiu 48% este ano, comparado ao anterior, mesmo tendo um aumento em 210% nos incêndios da regi?o.

Com todas essas informa??es, ainda podemos chamar as queimadas na Amaz?nia, Cerrado e Pantanal como tragédias ambientais, sem olhar para as responsabilidades por trás dos fatos? Ou n?o seria o caso de come?ar a chamar de crimes ambientais?

O Brasil precisa enfrentar essa quest?o de forma mais efetiva para cumprir compromissos nacionais e internacionais em reduzir o desmatamento. Um deles, feito nos termos do Acordo de Paris, foi de eliminar o desmatamento ilegal na Amaz?nia até 2030. Porém, para cumprir, é necessário agir. O país já falhou em cumprir a meta estabelecida em sua Política Nacional sobre Mudan?as do Clima de redu??o em 80% a taxa de desmatamento da Amaz?nia no ano de 2020 (em rela??o à média de 1996 a 2005), o que significava chegar este ano com aproximadamente 3.900 km2 de perda de floresta. Entretanto, a proje??o é de que o valor ultrapasse 10.000 km2 em 2020.

é importante que o Brasil tenha uma política ambiental robusta, com investimentos adequados, e pessoal capacitado para fazer a fiscaliza??o e monitoramento. O diálogo com as popula??es indígenas e tradicionais é fundamental para que haja a prote??o das comunidades e de seus territórios, frente a amea?as das queimadas e de outros interesses, como a venda de madeira e produ??o de soja e cria??o de gado.

Junto a isso, o país pode focar em a??es para a preserva??o do meio ambiente e prote??o do território e das popula??es indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais. E que deixemos as tragédias para o teatro!?