Mónica Guerra do ‘Comida do Amanh?’ fala dos desafios pela seguran?a alimentar?

Pesquisas indicam aumento na libera??o de agrotóxicos no Brasil. Esta é a maior quantidade de toxinas liberadas para serem despejadas sobre nossas comidas nos últimos 14 anos. Além disso, outros fatores, como o preparo e o processamento de cada alimento, s?o indicados quando saem as estatísticas. A inseguran?a alimentar volta a ser realidade para cerca de 10 milh?es de brasileiros. Entrevistamos Mónica Guerra, diretora do Comida do Amanh? para falar desses desafios. Mónica também explica a importancia do Guia Alimentar, um documento oficial que dá recomenda??es para uma alimenta??o adequada e saudável para a popula??o brasileira. A entrevista é apresentada em duas partes. Acesse a segunda parte aqui.

Legumes frescos cortados e inteiros em um caixote de madeira
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Legumes no caixote de madeira

Funda??o Heinrich B?ll: O Ministério de Agricultura fez uma crítica ao Guia Alimentar e pediu a revis?o da classifica??o dos ultraprocessados por ser “confusa e incoerente”. O órg?o ainda citou que a classifica??o caracteriza em “evidente ataque sem justificativa à industrializa??o”. O que você achou desta coloca??o do Ministério??

Mónica Guerra: A nota técnica (no 42/2020), publicada pelo MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] na semana passada [16 de setembro], se centra em críticas à classifica??o nova feita com base no nível de processamento dos alimentos chamando-a de confusa, incoerente, arbitrária e n?o adequada para a promo??o da alimenta??o saudável e adequada para a popula??o brasileira. As críticas s?o bem orientadas e tocam precisamente no ponto que é mais sensível à indústria - a classifica??o por grau de processamento.?

Entenda-se aqui que em nenhum momento o Guia Alimentar de 2014 se op?e ao processamento de alimentos, considerando inclusive que o processamento é importante para aumentar o tempo de conserva??o dos alimentos e ajudar a diversificar a dieta - o que o Guia se op?e é ao consumo de produtos alimentícios ultraprocessados, resultado de compostos e fórmulas industriais, que simulam ser um alimento mas que s?o na verdade composi??es que n?o nutrem nossos corpos e prejudicam nossa saúde - produtos que nosso organismo nem reconhece como sendo comida e por isso mesmo, adoece.?

A indústria de produtos alimentícios tem assistido a um crescimento exponencial de seu mercado e suas vendas e tem cada vez mais, dentro dos seus quadros, equipes técnicas especializadas em avaliar e estudar todo o marco regulatório existente relativo à alimenta??o, que pressiona e busca negocia??es com o poder público para que seus interesses possam ser considerados e priorizados, segundo a própria indústria, para que exista harmonia entre o interesse privado e o interesse do consumidor. Percebendo o interesse e aten??o crescentes em alimenta??o mais saudável e na garantia de bem-estar, a indústria de alimentos cada vez mais vem se aproximando da indústria farmacêutica, construindo aquilo que se chama de nutracêutica, onde alimentos e fórmulas s?o manipulados criando um limbo entre o que é alimento e o que é preparado farmacêutico - a estimativa é de que, já em 2017, essa indústria movimentava aproximadamente USD 180 bi.?

Essa convergência é poderosíssima e pode significar um aumento na confus?o geral e no entendimento do que é afinal, comida boa para todos, como afirmado na publica??o Brasil Ingredient Trends, 2020: “pode haver uma complementa??o de atividades, na qual a indústria farmacêutica pode trazer, por exemplo, sua robusta experiência com os critérios regulatórios para apelos à saúde e a indústria de alimentos pode contribuir com sua vasta experiência em sistemas de embalagem, marketing e distribui??o”.

O guia nos faz ver com toda a transparência que empresa nenhuma é produtora de alimentos, mas sempre e apenas processadora de alimentos. Alimento produzido pela indústria n?o é comida de verdade - suco de caixinha n?o é fruta. Essa é a maior e mais impactante contribui??o do Guia alimentar de 2014 e ele é reconhecido globalmente precisamente por trazer essa clareza sobre a importancia do processamento no entendimento do que é, ou n?o, alimenta??o saudável e adequada.?

Um guia alimentar que informa sobre as melhores escolhas a serem tomadas é pe?a fundamental para assegurar que nessa busca de harmonia, a indústria n?o passe a ser ela mesma reguladora e que a seguran?a alimentar e o interesse e direito cidad?o à informa??o e alimenta??o adequada e saudável sejam descaracterizados por interesses econ?micos. E é aí que reside toda a polêmica e controvérsia - a atualiza??o do Guia argumenta que é exagerada a classifica??o que escancara os?perigos dos alimentos ultraprocessados. A revis?o, como justificada na nota técnica apresentada pelo MAPA (lembremos que o Guia é formulado pelo Ministério da Saúde) acolhe assim as demandas da indústria de alimentos que advoga por marcos regulatórios que flexibilizam e promovam os seus produtos. A crítica colocada ao Guia parece beber da mesma fonte que bebe a resistência à revis?o da rotulagem nos alimentos, que bebe da mesma fonte que permite isen??o de taxas e impostos na indústria de refrigerantes e bebidas a?ucaradas.?

A nota pode ser assim resultado da press?o do setor industrial para que diretrizes e políticas públicas respondam aos interesses econ?micos da indústria alimentícia, junto com um trabalho de resgate de uma narrativa junto à popula??o acerca da qualidade de seus produtos, que vem sendo cada vez mais questionados, e assistindo uma redu??o no consumo em diversos países. As altera??es propostas descaracterizariam o objetivo do Guia, que é orientado para os interesses das pessoas e n?o do setor privado, da saúde da popula??o e n?o do enriquecimento e mercado da indústria alimentar. Por ser cientificamente injustificada, e sem bases concretas de argumento, a coloca??o foi rapidamente rebatida por parte da NUPENS [Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutri??o e Saúde Pública da Universidade de S?o Paulo] em uma nota que circula nas redes e no site do núcleo, e a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, devolveu a nota técnica e solicitou revis?o à Secretaria de Política Agrícola (que elaborou a nota) justificando que os argumentos n?o s?o consistentes e ainda apontando que temas e políticas com foco na nutri??o da popula??o s?o da responsabilidade do Ministério da Saúde.?

No entanto, por ser uma classifica??o t?o consolidada, com tanta maturidade e aprofundamento, e o Guia ser t?o reconhecido e considerado, resultado do processo participativo que o construiu, vale reconhecer que o episódio e seus desdobramentos nos mostram a potência de engajamento e de legitima??o de diretrizes, políticas e projetos públicos quando s?o cientificamente bem embasados e submetidos à participa??o e controle social. O Guia se mostra agora mais brasileiro e motivo de orgulho do que nunca.?

Funda??o Heinrich B?ll: Nos últimos dias, o IBGE apresentou dados que mostram um novo aumento no número de pessoas em situa??o de inseguran?a alimentar grave, chegando a 10,3 milh?es de pessoas. Que efeitos a revis?o do Guia Alimentar pode trazer para a seguran?a alimentar da popula??o? E quais medidas o governo Brasileiro deve fazer para retirar o Brasil do mapa da Fome??

Mónica Guerra: Os dados da POF [Pesquisa de Or?amentos Familiares] de 2017/2018 s?o efetivamente assustadores e preocupantes. Eles apontam que mais de 36% da popula??o brasileira estava passando por algum grau de inseguran?a alimentar e que aproximadamente 5% da popula??o estava efetivamente passando fome, o que representa mais de 10 milh?es de pessoas.?

Existe uma rela??o comprovada e testada nos maiores centros de saúde e nutri??o do mundo, entre o consumo de ultraprocessados e uma série de doen?as cr?nicas n?o transmissíveis (diabetes, hipertens?o, etc) e principalmente, com o aumento da gordura corporal e taxas de sobrepeso e obesidade. Sabemos também que fome e obesidade andam de m?os dadas e s?o duas consequências da má nutri??o. Assim, por mais controverso que pare?a, parte das pessoas que apontam inseguran?a alimentar na pesquisa do IBGE podem sim, estar dentro de um quadro de obesidade e/ou sobrepeso, até porque 55,7% da popula??o brasileira tem excesso de peso, de acordo com o Ministério da Saúde.?

A desnutri??o está diretamente relacionada com a vulnerabilidade econ?mica e social, que fazmuitas vezes as famílias se verem obrigadas a trocar alimentos saudáveis por compostos alimentares mais baratos, n?o nutritivos. Muitas vezes também, por falta de informa??o, as pessoas s?o conduzidas a fazerem más escolhas alimentares, que as conduzem para estados de inseguran?a alimentar. O Guia alimentar apresenta, n?o só orienta??es sobre a escolha de alimentos mais nutritivos, mas também combina??es possíveis e desejáveis entre alimentos para garantir uma dieta balanceada e levando em considera??o os alimentos mais populares e acessíveis no país - o arroz, feij?o, hortali?as mais comuns, frutas e verduras. Ao modificar o Guia s?o abertos precedentes para uma má orienta??o à popula??o nas suas decis?es individuais e coletivas sobre quais as melhores escolhas alimentares, ao mesmo tempo que pode ser primeiro passo de outras altera??es em diretrizes e programas, por exemplo, relacionados aos alimentos e escolhas feitos na alimenta??o escolar.

O próprio Guia Alimentar cita, no seu 5o capítulo, alguns possíveis impedimentos para que as diretrizes e recomenda??es que aponta sejam seguidas, entre elas a falta de informa??o da popula??o, dificuldade de acesso a alimentos saudáveis por falta de oferta ou alto custo ou ainda pela grande for?a da publicidade de alimentos n?o saudáveis. A altera??o do Guia trará mais desinforma??o e aumentará esses riscos, principalmente num momento em que, no meio de uma gravíssima crise econ?mica e com um número crescente de pessoas em situa??o de inseguran?a nutricional, o produto alimentar mais barato e de fácil acesso pode ser o ultraprocessado. Para retirar o Brasil do Mapa da Fome existe uma série de políticas que precisam ser priorizadas - na verdade, o Brasil é um país com experiência de sucesso, que aprendeu no passado sobre o que fazer para sair do Mapa da Fome, como aconteceu em 2014, após três anos consecutivos com menos de 5% da popula??o em situa??o de inseguran?a alimentar grave. Na altura, o conjunto de medidas e programas criados no contexto da Política Nacional de Seguran?a Alimentar e Nutricional, que criou o Sistema Nacional de Seguran?a Alimentar e Nutricional, somado com o Programa Fome Zero, foram fundamentais para que a popula??o aumentasse o seu acesso ao alimento.?

Sabemos que medidas que podem ser tomadas pelo governo para promover seguran?a alimentar e nutricional para todos s?o diversas, variam em escala e abordagem, devem ser coordenadas nacionalmente, mas com foco em implementa??o e monitoramento local, precisam ser desenhadas junto com a sociedade civil, através de estruturas como os Conselhos de Seguran?a Alimentar e Nutricional aos níveis municipais, estaduais (ainda em funcionamento) e nacional - que foi extinto no come?o de 2019.?

[As medidas] Precisam garantir uma renda básica para todos os cidad?os poderem ter acesso ao seu alimento, precisam olhar o sistema alimentar de forma holística e integrada, precisam olhar a seguran?a alimentar desde o campo até ao prato, entendendo que para que comida de verdade seja acessível, produzi-la precisa também ser viável: fortalecer a produ??o de alimentos por parte da agricultura familiar com apoio aos pequenos produtores para que garantam sua subsistência, precisa garantir assistência técnica no campo e fomentar mais a produ??o de comida do que a de commodities - o que aliás faz com que possamos entrar numa contradi??o que coloca o Brasil como um dos maiores exportadores de alimentos, mas com uma parte significativa da sua popula??o passando fome.?

Ao mesmo tempo [as medidas] precisam fortalecer e garantir recurso para programas como o PAA (Programa de Aquisi??o de Alimentos) que é uma garantia de venda para o agricultor e assegura a alimenta??o dos mais vulneráveis com alimentos saudáveis. Fortalecer ainda programas como o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar, principalmente em momentos como este que vivemos, assegurando que todas as crian?as têm acesso a alimentos nutritivos, com repasse de merendas para as famílias garantindo que nenhuma crian?a fica desassistida de sua refei??o.?

Precisam promover e regulamentar que ao nível local, sejam desenhados e implementados planos de seguran?a alimentar e nutricional, seguindo diretrizes de boas práticas, que olhem tanto a produ??o local, encurtamento de cadeia, incentivo ao processamento de alimentos e cria??o de empregos na regi?o, promo??o de feiras livres e de produtores locais nos diversos territórios, principalmente os mais vulneráveis, incentivar a agricultura urbana, introduzindo a seguran?a alimentar e nutricional dentro do desenvolvimento urbano, entre várias outras medidas - educa??o alimentar, bancos de alimentos, centrais de abastecimento, sistemas de distribui??o e logística eficazes, normas de vigilancia sanitária inteligentes, entre outras.?

O governo tem um papel também muito importante na garantia da seguran?a alimentar e nutricional através das compras públicas, podendo orientar a compra direto dos pequenos produtores e cuidando do equilíbrio alimentar e nutricional em equipamentos públicos, principalmente hospitais, escolas, etc.?

S?o diversas as formas, diversas as combina??es, mas a abordagem precisa sempre ser intersetorial, porque seguran?a alimentar é absolutamente transversal, precisa ser multidisciplinar porque toca em diversas atividades e acima de tudo, precisa ser participativo, feito com e para a popula??o, porque afinal, o direito à alimenta??o adequada e saudável é assunto de Estado, garantido constitucionalmente, e por isso mesmo, prioritário na defini??o de políticas públicas.?

O ‘Comida do Amanh?’ é um think tank que atua na promo??o de alimenta??o saudável para todos, apoiando uma transi??o para sistemas alimentares mais justos, biodiversos, fundados nos pilares da sustentabilidade e acessíveis. Com essa miss?o, o projeto age em duas frentes principais - trazendo informa??o relevante e buscando comunicá-la de forma simples para que todos os cidad?os possam estar empoderados de conhecimento para fazerem melhores escolhas alimentares. O ‘Comida do Amanh?’ busca melhorar, debater e advogar por políticas públicas centradas no direito à alimenta??o saudável e sustentável, para que mais pessoas possam tomar melhores decis?es - escolher uma alimenta??o mais saudável e sustentável e ter acesso a esse alimento.?

Baixe aqui o “Isto n?o é (apenas) um Livro de Receitas - é um jeito de mudar o mundo”, publicado pelo Comida do Amanh? em parceria com a Funda??o Heinrich B?ll e Unirio.

*A entrevista foi realizada por e-mail.

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